Ação coletiva contra a Microcamp

Este espaço é destinado às pessoas interessadas em trocar informações para abertura de ação coletiva contra a Microcamp. Uni-vos...

Os contos da Microcamp

Aqui postarei histórias de pessoas que foram enganadas pela Microcamp e que me escreveram perguntando o que fazer para cancelar o contrato ou simplesmente cotando como caíram no conto da Microcamp.

Perguntas sobre a Microcamp

Deixe um comentário com suas perguntas sobre a Microcamp. Tentarei responder da melhor maneira possível para poder te ajudar.

Conte como a Microcamp te enganou

Divulgue nos comentários a sua estória com a Microcamp para que outras pessoas não caiam nesse golpe. Conte como a Microcamp te enganou, que curso iria fazer, que cidade foi enganado(a), se falaram que o material seria grátis, se tinham convênio com a UMES, se o curso era certificado pelo MEC, etc. Não vamos deixar que a Microcamp engane mais pessoas e ainda por cima gerar provas para aqueles que estão com a audiência marcada. Ajude a divulgar que esta escola não presta!

Primeiro contato com a Microcamp

No começo de 2008 me ligaram para falar que fui sorteado pela UMES, que ganharia o material didático e alguns cursos. Achei estranho pois não tinha nenhum vínculo com a UMES, mas estava precisando fazer um curso de inglês, era no caminho de volta da faculdade e o preço era bem convidativo. No dia que me ligaram não pude ir à escola e então a vendedora pressionou falando que se não fosse no dia seguinte perderia a bolsa. Compareci à escola no dia seguinte. Ao chegar a vendedora foi super atenciosa, ofereceu-me café, chamou-me até a sua sala e começamos a conversar. Ela mostrou-me como seria o curso, os módulos, o reduzido número de alunos por sala, a infra-estrutura das salas com DVD, som e televisão, falou que o curso era reconhecido pelo MEC, etc. Mostrou-me uma caixa toda bonita com o material que seria grátis, doado pela UMES, mas não me deixou abrir para ver como era o material e ofereceu-me uma camiseta com o logotipo da empresa. Toda simpática, começou a falar de números: "o curso custa X, mas como você foi sorteado pela UMES você irá pagar apenas Y", "esse Y será dividido em 36 vezes de Z", "se você pagar até dia 10 você terá um desconto de R$30,00 na mensalidade", "com esse Z pago você poderá fazer além do curos de inglês, mais 3 cursos grátis dessa lista também doado pela UMES", etc. No final das contas e da apresentação eu pagaria uma taxa de matrícula ridícula e uma mensalidade de pouco mais de R$100 para fazer 1 curso de inglês, ganhar o material grátis e ganhar mais 3 cursos a minha escolha. Para mim estava ótimo. Li o contrato e antes de assinar fiz alguns questionamentos: "se eu não puder continuar com o curso o que devo fazer?", "o contrato relaciona o preço do material, mas vocês tinham falado que era fornecido pela UMES". A vendedora me respondeu que se eu precisasse cancelar o contrato eu não pagaria nada, era só avisar o setor financeiro; e que esse era um contrato padrão da empresa, que mesmo os que tinham sido "sorteados" tinham que assinar o mesmo contrato, mas que o material seria grátis, assim como alguns cursos. Falei para a vendedora que eu iria para casa pensar, comentar com a minha família e voltava para assinar o contrato. Ela falou que aquele era o último dia para assinar, se não perderia a bolsa. De boa fé e pressionado para não perder a oportunidade, assinei o contrato.

Começo das aulas na Microcamp

Uma semana após ter assinado o contrato, começaram as minhas aulas. Digo minhas porque me colocaram em uma turma que já havia começado o curso. Até aí sem problemas. Ao assistir às aulas percebi que meu nível era mais avançado que o dos meus colegas e pedi para mudar para uma turma mais avançada. Fiz uma prova e descobri que, para os parâmetros da escola, eu estava no livro 2. O problema é que não tinha turma formada para o livro 2! Propuseram-me assistir aula com a turma que estava no meio do livro 1. Sem alternativas, aceitei. Fiquei dois meses assistindo as aulas. A professora era boa, esforçada, mas o material didático e o DVD eram horríveis, com erros grotescos de gramática e ortografia. A professora preferia não usar o material fornecido pela escola e trazia xerox de outros livros para fazermos exercícios. Passados dois meses de curso não pude mais continuar e pedi a rescisão do contrato. Foi nesse momento que percebi a roubada que tinha entrado.

A luta pela rescisão de contrato

Pedi a rescisão de contrato para a secretaria pela primeira vez em agosto de 2008. Perguntaram por que eu queria sair e respondi que não tinha tempo pois tinha ingressado em um curso de pós-graduação que exigia exclusividade de tempo. Tentaram me colocar em outro horário, em turmas de final de semana, mas nada disso me interessava e falei que o que queria era cancelar o contrato. E veio a resposta: para cancelar o contrato teria que pagar uma multa e me encaminharam ao setor financeiro. Lá o rapaz me informou o valor da multa que teria que pagar. Fiquei chocado com os aproximadamente R$3.200,00 que a empresa pediu para a rescisão do contrato. Nesses R$3.200,00 estavam inclusos valor dos livros didáticos e 15% em cima do valor do curso. Só então percebi que estava pagando os livros e que estes não foram doados pela UMES. Argumentei falando que quando assinei o contrato, a vendedora tinha dito que os livros foram doados pela UMES e que não pagaria nada para sair. Então, o rapaz do financeiro mostrou-me o contrato que eu tinha assinado no meio de tantos outros papéis e que no final eu não tinha a cópia. Isso mesmo, a vendedora não tinha me dado a minha parte do contrato. (Depois fui perceber que ninguém da minha sala tinha tal contrato, tínhamos apenas os documentos comprovando que começaríamos a aula com turma já começada, que a UMES doaria 3 cursos, etc.). O rapaz do financeiro me deu três possibilidades: 1) continuar o curso, o que já havia dito que não seria possível; 2) passar o curso para outra pessoa, o que eu acho no mínimo uma sacanagem; ou 3) pagar a multa absurda de R$3.200,00. Voltei lá e tentei negociar mais duas vezes. O pessoal do setor financeiro, diferentemente da vendedora, não me tratava nada bem quando conversávamos e sempre me davam essas 3 possibilidades. Quando falei que ia ao Procon e ao Tribunal de Pequenas Causas começaram a me ameaçar. Falavam que se eu entrasse com processo, eles sujariam meu nome no SERASA e no SPC; que ao entrar com uma ação os juros da multa iam correr uma vez que o contrato não iria ser cancelado e o valor final seria absurdo; etc. Sem medo de exigir os meus direito, fui a um Tribunal de Pequenas Causas.

Ação no Tribunal de pequenas causas

Após pedir inúmeras vezes para rescindir meu contrato sem êxito, fui ao Tribunal de pequenas causas da Rua da Consolação em frente ao Mackenzie em São Paulo. Contei meu caso e me fizeram algumas recomendações antes de abrir a ação. Falaram-me para tentar entrar em acordo com a escola mais uma vez, falando que se não rescindissem eu entraria com uma ação contra eles. Se não entrassem em acordo, era para eu mandar uma carta registrada com aviso de recebimento com o meu pedido de cancelamento e os motivos. Caso sujassem meu nome era para eu ficar tranquilo que o Tribunal limpava, pois a empresa não pode sujar o nome de alguém que está com uma ação aberta contra ela. Fui à escola, e me deram não me deram outras alternativas e claro, não aceitei. Enviei, então, a carta registrada e quando ela retornou com a assinatura da empresa, fui ao Tribunal. Contei mais uma vez minha estória e eles já sabiam como proceder pois existiam muitas ações abertas contra essa mesma empresa e com os mesmos problemas que os meus. Abrimos a ação contra a Microcamp e marcamos uma audiência de reconciliação para um mês depois. Nesse período de um mês a empresa me ligava e mandava carta pelo menos uma vez por semana ameaçando sujar meu nome no SERASA caso eu não pagasse. Não me intimidei e guardei todas as cartas. Alguns dias antes da audiência de reconciliação sujaram meu nome no SERASA para me pressionar mais ainda. Eu fui ao Tribunal e em dois minutos, comprovando que estava com uma ação aberta contra a empresa, limparam meu nome. No dia da reconciliação, que ocorre sem a presença de advogados, sentou eu e um representante da empresa (o rapaz do financeiro) de um lado da mesa e a reconciliadora do outro. Ela perguntou se havíamos entrado em acordo, eu disse que não. A empresa propôs que eu pagasse a quantia de aproximadamente R$600 referente a 15% do valor do livro e do curso. Eu propus não pagar nada uma vez que os livros deveriam ser de graça. Não entramos em acordo e uma audiência, dessa vez com a presença de um juiz, foi marcada para novembro de 2009. Foi uma longa espera, mas nesse espaço de um ano pude recolher provas, conhecer pessoas que caíram no mesmo golpe e entender melhor como a empresa funciona. Já adianto que valeu a pena esperar.

A vitória diante do juiz

Em um ano de espera até a audiência, eu tinha conseguido juntar aproximadamente 50 emails de pessoas que foram enganadas relatando sua estória e como foram enganadas. Algumas pelo curso de inglês, outras pelo curso de informática. Algumas tinham acabado de assinar o contrato, outras que já estavam bastante tempo na luta e ainda poucas que tinham ido até o final e conseguido ganhar a causa. Pessoas de todas as regiões do país. Após esse período pude perceber também algumas irregularidades por parte da empresa. Descobri que a empresa na verdade não é uma prestadora de serviços e sim uma vendedora de livros. No meu caso a empresa chama-se "Consolação Comércio de Livros S.A.", podendo variar o primeiro nome conforme a região. A empresa não te devolve o contrato que você assina, até hoje tenho apenas o xerox do contrato com os valores. A empresa realiza uma venda casada dos livros com o curso o que por lei é proibido. A empresa cobra uma taxa abusiva de jurus e no valor de rescisão do contrato. A empresa não te dá nota fiscal dos livros. A estória da UMES é falsa, gente de dentro da escola faz se passar por funcionários da UMES. A empresa não tem certificado do MEC. Com essas questões e provas em mãos, contratei um advogado (no Tribunal você pode conseguir um de graça) e discutimos. Fomos à audiência. Sentamos eu e meu advogado de um lado da mesa, a dona da empresa e sua advogada do outro lado, e a juíza na cabeceira. A juíza perguntou qual era o acordo. A empresa falou que era para eu pagar a multa no valor de aproximadamente R$500 referentes aos 15% do valor do curso e dos livros alegando que eu havia cursado uma parte do curso. A juíza respondeu: "Essa é mais velha que minha avó, heim doutora. E ainda apelaram sujando o nome do rapaz...". Perguntou se eu aceitava. Claro que respondi que não. Em uma parte da ação eu pedia de volta o valor pago indevidamente pelo livro que daria aproximadamente R$120. A empresa não aceitou pagar e a juíza aceitou a decisão da empresa. No final eu não paguei nada à empresa para rescindir o contrato e a empresa também não me pagou nada, mas acho que ainda saí no lucro. No final a juíza perguntou à dona da empresa quantas franquias eles tinham, ela respondeu: "Uma em cada bairro de São Paulo e iremos abrir mais 100 logo mais". A juíza respondeu: "Pelo amor de Deus, então teremos que abrir mais Tribunais de pequenas causas só para atender vocês". Ou seja, os juízes já conhecem a empresa e reconhecem que estão agindo de má fé. Não tenha medo da Microcamp, se você se sentiu lesado vá a um Tribunal de pequenas causas e exija o seu direito. Não vamos deixar empresas como esta ganhar em cima de trabalhadores honestos. Vamos à luta!

Se a Microcamp entrar em contato com você...

Fuja! Não aceite nenhuma proposta dessa empresa, por mais promissora que pareça. Eles irão te oferecer livros e DVDs, baixa taxa de matrícula, mensalidade razoável, turma pequena, ampla infra-estrutura, certificado do MEC, garantia de emprego após o curso, etc. No começo é tudo lindo, mas com o passar do tempo perceberá que está em um beco sem saídas, "devendo" R$3.000 e com o nome perigando ir ao SERASA ou SPC por que caiu em um GOLPE. Repito FUJA DA MICROCAMP. É uma empresa sem caráter que tem como único objetivo ganhar dinheiro em cima do trabalhador honesto, o desejo de ensinar é ínfimo nessa "escola".

Como proceder caso tenha sido enganado pela Microcamp

Em primeiro lugar gostaria de falar que se você foi enganado, você não foi o único. Muitas pessoas (mais de 100 até agora) me escreveram contando que foram enganadas e perguntando o que fazer e aí vai o que sempre respondo:
- não pague logo de cara o que a empresa propuser.
- se tiver condições contrate um advogado de confiança. Ele te auxiliará melhor do que eu.
- se a sua reclamação for referente ao material que é ruim, às salas muito cheias, as aulas prometidas não foram dadas, a unidade que estava tendo aula fechou, ou seja, motivos relacionados ao produto que a empresa tinha a oferecer, vá a um PROCON que resolverá seu problema.
- mande uma carta registrada com aviso de recebimento com nome, data, motivo e assinatura para a empresa. Essa carta irá se tornar um documento importantíssimo pois marcará a data em que você pediu formalmente a rescisão de contrato.
- se não tiver condições de pagar um advogado e seu problema está relacionado com quebra de contrato com multa, vá a um Tribunal de pequenas causas ou Juizado especial. Leve documentos (RG, CPF, etc.), contratos, livros, boleto, carta de rescisão de contrato, tudo o que tiver sobre a empresa.

- sua estória quando for abrir a ação contra a empresa é muito importante. Conte exatamente como aconteceu. Se eles entraram em contato, como entraram em contato, o que prometaram, se influenciaram a assinar o contrato, se estavam com pressa, se não deixaram você ver o material antes de assinar, etc.

- segundo o código do consumidor, você tem direito ao dobro de tudo o que foi pago indevidamente como por exemplo o valor do livro que você pagou e falaram que era grátis.
- não ceda à pressão da empresa. Eles irão te ameaçar a pagar a multa de rescisão de contrato falando que irão te colocar no SERASA ou SPC. Eles não podem fazer isso se você estiver com uma ação aberta contra eles. Se sujarem seu nome, o Tribunal retira na hora.
- se puder, todas as vezes que for à escola exigir a rescisão, vá com uma câmera e grave tudo.
- reúna provas que incrimine a empresa: vídeos, contratos, emails, cartas de cobrança, contrato abusivo, se der grave uma ligação telefônica com a empresa falando que o material é grátis, que você terá um emprego garantido, relatos de casos já ganhos, etc. Armazenarei algumas provas aqui nesse blog no menu arquivos.
- troque informações com outras pessoas que foram enganadas. No site www.reclameaqui.com.br existem muitas queixas, assim como no blog www.enganadospelamicrocamp.blogspot.com. Divulgue seu problema para outras pessoas.
- na audiência de reconciliação não aceite a proposta que te fizerem. Geralmente eles colocam 15% ou mais em cima dos livros e curso. Aceite somente o que for referente ao curso ou nada. Não ajude a fortalecer essa empresa pagando as multas. É assim que eles estão ficando cada vez mais poderosos, com a multa da quebra de contrato.
- vá preparado à audiência com o juiz. Conheço casos que o réu teve que pagar à empresa, mas geralmente é porque estavam despreparados ou sem advogado.
- fique calmo, os juízes já conhecem a empresa. Se não conhecerem, mostre o histórico com casos ganhos para o juiz.
- não desista antes da hora. Não pague nada que realmente não deva. Exija seus direitos. Boa luta.